30/08/16

Rio Grande do Norte dedica um mês inteiro à cidadania - Setembro Cidadão

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A partir do dia 1º de setembro acontece no Rio Grande do Norte o "Setembro Cidadão". O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul. Este será o terceiro ano que o Estado celebra o Setembro Cidadão.

A Lei Complementar nº 494/2013, instituída em 27 de agosto de 2013, por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, determina o mês de setembro como o mês da Cidadania e o dia 10 de setembro foi escolhido para celebrar o ‘Dia Estadual da Educação Cidadã’ no Rio Grande do Norte. A escolha da data refere-se à nota máxima exigida, na educação, aos melhores alunos. E, em paralelo aos ensinamentos, a cidadania deve envolver as condutas sociais. Uma programação com várias ações já está pronta e elaborada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação – SEEC.

 “A união da escola, família e do Estado são responsáveis pelo processo de educação e informação para a cidadania. A ausência do conhecimento sobre o fator ‘cidadão’ gera a atual situação ao qual o País se encontra, com o alto índice de violência, impunidade, descrédito nas instituições e desrespeito a ordem jurídica vigente”, explica o juiz Jarbas Bezerra idealizador do projeto junto com a advogada Lígia Limeira.


A fórmula geral da celebração do ‘Setembro Cidadão’, dar-se em: Educação + Informação = Cidadania. “O progresso de qualquer nação não reside apenas em uma educação voltada ao conhecimento científico e sim a junção de uma formação educativa para a cidadania, tendo como objetivo a mudança gradual da realidade brasileira”, completa a advogada Lígia Limeira.

05/08/16

Probec fecha parceria com Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN

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O mês de agosto de 2016 será marcado pelos 10 anos de sanção da Lei Maria da Penha, criada para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres realiza a Campanha “Agosto Lilás”, que tem como objetivo sensibilizar a sociedade.

Nesta quinta-feira (4), o Juiz Jarbas Bezerra, um dos idealizadores do Programa Brasileiro de Educação Cidadã - Probec esteve com a secretária Flávia Lisboa e fechou parceria para que o programa faça parte da programação e dos trabalhos junto ao combate contra a violência doméstica.

No próximo mês acontece em todo o Rio Grande do Norte o Setembro Cidadão, projeto que faz parte do Probec e que terá seu terceiro ano consecutivo trabalhando a educação cidadã entre os potiguares.


22/07/16

Governo do RN firma parceria com Programa Brasileiro de Educação Cidadã - PROBEC

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O Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEEC firmou nesta sexta-feira (22), em solenidade realizada no auditório da Governadoria, a parceria com o PROBEC - Programa Brasileiro de Educação Cidadã. A parceria torna o Estado o primeiro do Brasil a implantar o Programa de Educação Cidadã através das Cartilhas Cidadania AZ, cujos idealizadores são: o Juiz Jarbas Bezerra e a advogada Ligia Limeira. A solenidade contou com a participação do governador Robinson Faria, da secretária da SEEC, Cláudia Santa Rosa, da secretária adjunta da SEEC, Mônica Guimarães e a coordenadora da CODESE/SEEC, Lúcia Palhano.

O Probec nasceu da experiência vivenciada por mais de dez anos de trabalho e parceria entre o Juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira. Durante esse período, a dupla lançou e reeditou o livro 'Manual Prático das Eleições', obra destinada, prioritariamente, a candidatos, representantes partidários, assessores jurídicos e contabilistas, podendo ser acessada por qualquer interessado, tendo sido escrito em uma linguagem simples e objetiva. A sétima edição do manual foi lançado na semana passada.